POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em conformidade com o Capítulo II da Lei 34/2002, LSSICE, informamos que esta página web é propriedade de PETITE MAUVE, doravante também denominada Prestador, com sede em C/Sió, 6 25315 Butsènit d’Urgell (Lleida), com CIF 47932774S, telefone de contato: +34 607249554, e e-mail: info@petitemauve.com.
PETITE MAUVE, como responsável pelo presente Site e de acordo com as disposições da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), implementou todas as medidas de segurança, tanto de natureza técnica quanto organizacional, estabelecidas no Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro (que desenvolve a LOPD), para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados inseridos.
Para os efeitos da LOPD, PETITE MAUVE informa que os dados que você voluntariamente nos fornecer serão incorporados aos nossos sistemas de informação com a finalidade de realizar as gestões comerciais e administrativas necessárias com os usuários do site; As operações previstas para realizar os tratamentos são as seguintes: responder às consultas e/ou fornecer as informações solicitadas pelo Usuário; realizar as prestações de serviços e/ou produtos contratados ou subscritos pelo Usuário; realizar todas aquelas atividades próprias de PETITE MAUVE previstas no presente aviso legal; e enviar o boletim de notícias do site.
O signatário garante a veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a comunicar qualquer alteração nos mesmos.
O Prestador, através de asterisco (*) nas caixas correspondentes do formulário de contato, informa o Usuário dessa obrigatoriedade, indicando quais dados são necessários. Através da indicação e inserção dos dados, o Usuário concede consentimento inequívoco a PETITE MAUVE para proceder ao tratamento dos dados fornecidos em conformidade com as finalidades mencionadas.
A não disponibilização dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registrar ou receber informações sobre os produtos e serviços do prestador.
De acordo com o disposto nas normas vigentes em proteção de dados pessoais, o prestador está em conformidade com todas as disposições das normativas RGPD e LOPD para o tratamento dos dados pessoais de sua responsabilidade, em particular com os princípios descritos no art. 5 do RGPD e no art. 4 da LOPD, que são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado, bem como adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.
O Responsável garante que implementou políticas técnicas e organizacionais apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas no RGPD e na LOPD, a fim de proteger os direitos e liberdades dos Usuários.
De acordo com essas regulamentações, informamos que você tem o direito de solicitar o acesso, retificação, portabilidade e eliminação de seus dados, além da limitação e oposição ao seu tratamento, dirigindo-se à Pl. do Jutge, s/n, enviando um e-mail para info@petitemauve.com, indicando no Assunto: “LOPD, Direitos ARCO”, e anexando uma cópia do seu RG ou qualquer meio análogo previsto por lei, conforme indicado na legislação. Você tem o direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle caso considere que seus direitos em relação à proteção de dados possam ter sido violados (agpd.es).
CONFIDENCIALIDADE E CESSÃO DE DADOS A TERCEIROS
Os dados fornecidos serão tratados de forma confidencial. O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizacionais e todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, também se garante que o tratamento e o registro em arquivos, programas, sistemas ou equipamentos, locais e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na legislação vigente.
PETITE MAUVE não cederá os dados pessoais a terceiros, exceto por obrigação legal. No entanto, caso sejam cedidos a algum terceiro, será fornecida uma informação prévia solicitando o consentimento expresso para tal cessão. A entidade responsável pela base de dados, assim como aqueles que intervenham em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades às quais tenham sido comunicados – sempre com a correspondente autorização concedida pelo usuário – estão obrigados a observar o sigilo profissional e a adotar os níveis de proteção e as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando, tanto quanto possível, acessos não autorizados, alterações ilícitas, roubos e/ou perda dos dados, a fim de garantir o correspondente nível de segurança dos arquivos do prestador, de acordo com a natureza e sensibilidade dos dados fornecidos pelos usuários deste site.
ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO
O Usuário declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos por parte de PETITE MAUVE da forma e para os fins indicados na presente Política de Proteção de Dados Pessoais.
Portanto, ao utilizar este formulário para entrar em contato com PETITE MAUVE, você está autorizando expressamente o uso de seus dados para o envio de comunicações comerciais por qualquer meio (incluindo e-mail), podendo cancelar essa autorização a qualquer momento, entrando em contato com PETITE MAUVE pelos meios estabelecidos.
Através desta Política de Privacidade, informamos que as fotografias publicadas no site são propriedade de PETITE MAUVE, incluindo as de menores, para as quais, para a obtenção destas, foi obtido o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais mediante a assinatura dos formulários realizados para o efeito pelos centros nos quais os menores participam. No entanto, os pais, tutores ou representantes dos menores, como titulares do exercício dos direitos destes, e sempre mediante solicitação formal por escrito, podem indicar a negativa ao uso da imagem do menor; nesse caso, a imagem será exibida pixelada.
EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS
O usuário é o único responsável pela veracidade e correção dos dados enviados a PETITE MAUVE, exonerando o Prestador de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de registro ou subscrição.
CONTEÚDO DO SITE E LINKS
PETITE MAUVE reserva-se o direito de atualizar, modificar ou excluir as informações contidas no site, podendo até mesmo limitar ou não permitir o acesso às informações.
PETITE MAUVE não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas nos sites de terceiros que possam ser acessados por links a partir de qualquer página do site de propriedade do prestador.
A presença de links ou conexões tem apenas um propósito informativo e em nenhum caso implica qualquer sugestão, convite ou reconhecimento sobre os mesmos.
ENVIO DE CURRÍCULOS
No caso de o usuário enviar seu currículo através do nosso site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para incluí-lo nos processos de seleção que possam ocorrer, realizando uma análise do perfil do candidato com o objetivo de selecionar o melhor candidato para o cargo do Responsável. Informamos que este é o único procedimento oficial para aceitar seu currículo, portanto, os currículos enviados por um procedimento diferente não serão aceitos. Caso haja alguma alteração nos dados, por favor, nos comunique por escrito o mais rápido possível, a fim de manter seus dados devidamente atualizados.
Os dados serão mantidos por um prazo máximo de um ano, após o qual serão eliminados, garantindo total respeito pela confidencialidade tanto no tratamento como em sua posterior destruição. Nesse sentido, após o referido prazo, e se desejar continuar participando dos processos de seleção do Responsável, solicitamos que nos envie novamente seu currículo.
NEWSLETTER
De acordo com a LSSICE, PETITE MAUVE não realiza práticas de SPAM, portanto, não envia e-mails comerciais que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo Usuário. Consequentemente, em cada um dos formulários no Site, o Usuário tem a possibilidade de dar seu consentimento expresso para receber nosso Boletim, independentemente das informações comerciais solicitadas pontualmente.
De acordo com o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, PETITE MAUVE compromete-se a não enviar comunicações de natureza comercial sem as identificar adequadamente.
